Vamos analisar brevemente algumas situações em que podem ser necessárias testemunhas no casamento em Portugal, quantas são exigidas e quem pode desempenhar esse papel, com base na legislação portuguesa.

A união de facto é uma realidade cada vez mais comum em Portugal, trazendo várias questões jurídicas que diferem significativamente do...

Aqui estão as despesas típicas associadas ao processo.

Mudar de país com filho menor

Uma breve nota à frequente dúvida: “Pode se casar com quantos anos?” O casamento é um contrato com importantes implicações jurídicas e...

A paternidade e a maternidade só têm efeitos legais se constarem no registo de nascimento. Quando o nascimento de uma criança é...

A anulação de um casamento civil em Portugal é um processo jurídico complexo que envolve a análise de diversas situações que podem tornar...

Uma preocupação comum entre muitos pais é o que fazer quando se deparam com a situação em que o outro progenitor não está cumprindo com...

Introdução: Em Portugal, a Lei Tutelar Educativa oferece um arcabouço jurídico para lidar com a situação quando um jovem, menor, comete...

A guarda dos filhos é um assunto de extrema importância no contexto jurídico em Portugal, e, por ser complexo, pode gerar inúmeras...

Divórcio Extrajudicial em Portugal Quando há um consenso entre ambos os cônjuges, ou seja, no caso de um divórcio por mútuo consentimento...